Nosso atendimento online é projetado para ser conveniente e eficiente. Você pode agendar uma consulta virtual por meio do nosso site ou WhatsApp. Durante a consulta, discutiremos seu caso em detalhes, revisaremos documentos digitalmente e forneceremos orientação jurídica especializada, tudo de forma remota e segura.

Verificando que preenche os requisitos necessários, é preciso saber em qual tipo de segurado o requerente se encaixa, com a juntada da documentação necessária, incluindo atestados e laudos médicos, o requerente agendará a perícia médica no Meu INSS ou no INSS Digital.

Sim, é possível. A CLT prevê a chamada rescisão indireta, que seria o encerramento do contrato por justa causa em razão de condutas do empregador. Neste caso, ocorrendo pressão no ambiente de trabalho, caberia a rescisão indireta por haver tratamento com rigor excessivo, nos termos do art. 483, “b”, da CLT.

Desvio e acúmulo são situações distintas. O acúmulo ocorre quando o funcionário exerce a atividade para a qual foi contratado e, além dela, realiza outra função. Por outro lado, no desvio, exerce atividade diferente da qual foi contratado para desenvolver.